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sexta-feira, 11 de novembro de 2011

O papel do PPS como oposição: Um projeto de Brasil como um Projeto de Sociedade.



Nelson Soares dos Santos

(Texto apresentando para debate ao XVII Congresso Nacional do Partido Popular Socialista.)

Recentemente um artigo escrito pelo Ex- Presidente Fernando Henrique Cardoso dividiu opiniões no congresso, e por alguns dias foi manchete nos jornais. No referido texto, o ex-presidente julga-se em condições de repetir o papel exercido por ele nos 70, quando escreveu um artigo semelhante e com o mesmo título com o objetivo de unir as oposições na luta contra a ditadura. Naquele momento, escreveu que o principal papel das oposições era lutar por democracia, e, dez anos depois as oposições se uniram nos quatros cantos do pais em busca de novos tempos e de um novo projeto de país.
Parece que poucos entenderam o artigo do ex-presidente, e naquilo que foi compreendido serviu mais para dividir, ainda mais a já divida oposição do que para uni-la. O engraçado é que as razões da polêmica em relação ao artigo já estavam presentes no mesmo: o clientelismo, a corrupção e outros males que faz com os partidos percam importância no jogo político de governança da nação.
Qual é a mensagem?
Ao se perguntar qual é a mensagem que as oposições devem levar ao povo, o ex-presidente sugere que não é possível para estas competirem com ao Lulo-petismo entre o povão e a classe trabalhadora; e, sugere que se concentrem naqueles que possuem acesso aos bens de consumo, ou seja, a classe média estabelecendo um diálogo, valendo-se inclusive das redes sociais. E, ao elaborar a mensagem a ser levada, não deixa de ser contraditório, pois ao mesmo tempo que define o papel do Estado como regulador e as vezes de indutor do processo de crescimento e desenvolvimento do país, exalta o mercadismo liberal como instrumento de regulação da sociedade.
A segunda mensagem transmita é a de que as oposições devem firmar trincheiras e posições definidas em todos os problemas no país, sobretudo aqueles dos quais é possível fazer ecoar a voz por meio do parlamento e através dele chegar até o povo. Esta é talvez, a única mensagem do ex-presidente que deve ser ouvida pelo PPS, e que exemplarmente nossos deputados tem heroicamente resistido nas tribunas da Câmara.
Para além, o Sociólogo Presidente não deixa claro quais posições devem ser defendidas, que rumos devem ser seguidos, o que deve ser proposto ao povo brasileiro como projeto de sociedade e de país. Ao tratar de temas candentes como indústria nacional, políticas públicas ( educação, segurança, saúde, trabalho, renda e inclusão social); política cambial, relações internacionais, trata-as de forma genérica e em formas de perguntas. É claro que o objetivo do artigo era fazer iniciar um debate, que pelo jeito, não se foi adiante.
Outra postura de líder oposicionista que deve se levar em conta tem sido os artigos e discursos de José Serra, que se não tem tido êxito em estabelecer rumos, metas e objetivos para oposição, nem tão pouco promover a união, tem se arriscado mais a cunhar propostas, algumas incoerentes com a realidade dos estados onde o PSDB Governa, outras, que certamente serão vistas pelo povo apenas como discurso. Dentre elas, cita-se casos como o da Educação, segurança pública; onde a proposta dos discursos é a valorização dos profissionais e na realidade isso não se confirma.
Neste sentido, o desafio lançado pelo presidente do nosso partido na tribuna do parlamento parece acertada: “O desafio que lancei da tribuna do parlamento é transformar a política de mero jogo de poder em atividade que dá sentido as demandas do todo, a partir da responsabilidade de cada um. A política não apenas como exercício da liberdade, mas como efetivação da igualdade, no momento em que a capacidade produtiva instalada no planeta estiver voltada para a satisfação das necessidades do gênero humano, e não da reprodução do capital. Neste sentido, a tarefa da esquerda democrática é tornar o estado um instrumento de transformação das condições de vida, na garantindo-se a mais ampla liberdade, na busca da mais efetiva igualdade”.
O desafio parece correto, mas a questão que não está clara é o como, embora, alguns sinais, práticas, experiências já mostram o rumo que o coletivo do partido vem tentando agregar. Como é possível transformar o estado em instrumento de transformação das condições de vida? Como é possível colocar a política a serviço do suprimento das necessidades Humanas? Como é possível não abandonar a luta pela igualdade e por melhores condições de vida dos trabalhadores e despossuídos? Responder a cada um destas questões pode nos dar justamente o que tem faltado as oposições: um projeto de sociedade.
Definindo um projeto de Sociedade.
O grande problema das oposições é não ter um projeto de sociedade. E por que não tem um projeto de sociedade não é possível ter um projeto de nação; e não tendo um projeto de nação, torna difícil o diálogo com o povo por que não se tem uma cosmovisão de mundo, ou para os simples, não há respostas para os problemas cotidianos.
É claro que a falta de uma cosmovisão de mundo não tem de forma clara entre os partido por que não está fácil defender uma qualquer. A queda do muro de Berlim, o fim da União Soviética, a crise das metanarrativas no campo científico, as crises financeiras recentes que colocaram em xeque inclusive o modelo que parecia ter sido o vencedor ( O Estado Liberal democrático), deixou intelectuais e lideranças atordoadas, como se não houvesse um caminho a seguir ou fundamentos sólidos aos quais recorrer.
A tentativa de modelos ligados ao que tem se convencionado chamar de Terceira Via, ou o que se chama de Social-Democracia acabou por ceder aos interesses do capital, e por mais que em alguns casos tenha conseguido algum sucesso nos chamados países emergentes ( o caso de Brasil e Argentina), não trouxe consigo uma visão de mundo, um conjunto de valores, restringindo-se no campo das reformas do Estado, sem conseguir com suas idéias modificar o mercado e a sociedade.
O resultado disso foi o estabelecimento de uma confusão entre o público e o privado, e a conseqüentemente transformação da corrupção em doença crônica com escândalos se espalhando por todos os lados. Um dos dados que de fato explica este fenômeno é a avidez com que ocorre a apropriação do público pelo privado, uma vez, que a lógica do lucro liberal e do enriquecimento torna-se valores individuais supremos de pessoas e instituições.
Neste sentido a realidade mostra que as reformulações feitas no processo de transformação do antigo PCB em PPS, foram acertadas. De um lado ao introduzir o caráter humanista e libertário na construção partidária, a valorização da democracia e a luta por igualdade; de outro, em manter as melhores tradições do Antigo Partido Comunista e o ideal de uma sociedade igualitária e justa.
Um projeto de sociedade que possa estar além da estrutura liberal só pode ser humanista e fraterna. Um humanismo que não perca de vista que as formas de trabalho degradante devem ser combatidas; que a exploração da força de trabalho de muitos para o enriquecimento de uns poucos não pode ser aceita, e que as divisões de classe devem ser motivo de profunda reflexão e serem revistas, e, se a revolução do proletariado não parece ser mais possível, um novo tipo de conscientização deve ser estabelecido: a tentativa de fazer com que os homens necessitam viver de forma igualitária.
Um projeto de sociedade humanista, deve prever e prover meios de que cada individuo tomando consciência de sua cidadania local, de seu município, seu estado, seu país, sinta-se cidadão global, cidadão do mundo; entendendo que o processo de construção da igualdade inclui todos os seres humanos, o que explica e justifica o um esforço mundial e coletivo de combate a pobreza extrema; a todas as formas de opressão, de tortura, guerras, e formas de destruição do meio ambiente.
Um projeto de sociedade humanista e libertária deve ter em alta conta o respeito a diversidade. Não a diversidade que coloca uns grupos em luta contras outros, mas o respeito a diversidade que se crê todas as raças, credos, gêneros, nações detentores dos mesmos direitos, dignos do mesmo respeito, merecedores do mesmo tratamento igualitário. Neste sentido, deve se fazer avançar a conscientização da emancipação da mulher em todos os cantos do planeta, do respeito aos idosos, a criança, ao adolescente e todas as formas de minorias presentes na sociedade.
O projeto de Nação.
Enganam-se quem pensa que o homem comum do povo não entende e não sente orgulho do nosso país. Um projeto de nação cuja mensagem faça-se chegar até ao povo de todas as classes sociais passa por ter claro o novo papel do pais no cenário internacional. Na definição deste novo projeto de país, questões candentes devem ser levadas em conta e problemas prementes precisam serem resolvidos. Dentre eles, é consenso a questão da saúde, Educação, Segurança e combate a fome e a pobreza extrema. A questão é que na medida em que nos definimos como uma esquerda humanista, libertária e democrática, nós nos diferenciamos não apenas dos partidos que estão no poder, mas também, dos partidos de Oposição DEM e PPS, nas soluções a serem propostas como resolução de tais problemas.
Em todos os campos é senso comum que é preciso aumentar os recursos, melhorar a qualidade da gestão, e investir na qualificação de recursos humanos. Entretanto, algumas outras questões precisam ser enfrentadas e debatidas com a sociedade com sinceridade e franqueza, e uma delas é a questão da miséria moral que assola a sociedade. Se quisermos lutar por uma sociedade humanista e libertária devemos ter claro que é preciso chegar até o homem. É no individuo que temos que fazer gravar nossa mensagem, pois a sociedade que pregamos não é uma sociedade de coisas e sim uma sociedade de indivíduos.
Os problemas da Saúde, Segurança, Educação dentre outros não se resolverá, se aliado a todas as formas de investimento não houver uma educação para a cidadania, educação esta que deve começar no processo de revitalização da formação político-partidária, enfrentando questões morais sem sermos moralistas, mas tendo consciência de que a sociedade que queremos é uma sociedade onde indivíduos vivem com indivíduos e por que conscientes fazem uso igualitário das coisas.
No campo da indústria, do trabalho e da renda é preciso estabelecer novos pontos e formas de diálogo entre os trabalhadores, e entres estes e seus empregadores. Entre o individuo que ganha uma salário mínimo e outro extremamente bem remunerado existem divergências nas formas como se vê a própria questão do trabalho,e a forma como se vê enquanto trabalhador. Estas diferenças precisam ser compreendidas para que possamos estratificar estratégias de diálogos e soluções para cada um dos casos. De outro lado, é preciso estabelecer luta constante pela redução da jornada de trabalho para que todos homens tenham a oportunidade da fruição da cultura humana acumulada, uma vez que esta é um dos caminhos para o crescimento espiritual da nação.
A reformulação do Pacto Federativo.
A Governança democrática baseado no estabelecimento de redes e a construção do Partido / movimento parece uma grande idéia, mas fadada ao fracasso se não defendermos de forma veemente a reestruturação do pacto federativo no Brasil, hoje, ainda com o pode extremante concentrado na esfera federal. A luta pela valorização do poder local como instrumento de transformação da sociedade necessita de algumas premissas, das quais a descentralização dos recursos e não apenas das responsabilidades é fator crucial.
A reforma do estado no estilo Bresser Pereira, onde houve uma grande descentralização de responsabilidades e de execução de programas, mantendo a concentração de poder e recursos na esfera federais fez foram estrangular ainda mais as possibilidades de boa gestão pública nas esferas estaduais e municipais, e, de outro lado, o cidadão foi sobrecarregado com impostos e taxas, muitas vezes, com sobretaxação. Neste sentido, a defesa de uma reforma tributária e fiscal deve ser bandeira constante de nosso partido.
A reforma política.
Além da adoção de uma sistema misto, com financiamento público há que aliado ao processo de reforma política, ampla campanha de divulgação entre as massas do novo modelo, sob o risco de os partidos continuarem sendo feudos a serviço de interesses inconfessáveis de particulares.
A coragem para caminhar.
O momento político com a alta popularidade do Lulo petismo, o bom momento econômico que propicia oportunidades a um número cada vez maior de pessoas, torna esta luta parecer um tanto árdua, e é; no entanto, não é apenas o crescimento econômico de um país o fato necessário e suficiente para aumentar a qualidade de vida do seu povo. E por isso é que precisamos combater de todas as formas a corrupção, e fazer aumentar a consciência de que novas formas de ver o ser humano, o meio ambiente, as relações sociais; formas estas que tragam sentido e significado a vida das pessoas.
A política deve ser vista por nós como instrumento de relações humanas, no sentido de que é nas relações com os outros que construímos nossa consciência do mundo, e a consciência de estar no mundo. A luta pela igualdade, liberdade e respeito a diversidade das formas de vida torna-se um aspecto central que deve ser os motivos de termos coragem para nos manter nesta caminhada.

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