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sábado, 30 de novembro de 2013

Joaquim Barbosa e o Racismo Brasileiro


Nelson Soares dos Santos[1]

Estou cada dia mais preocupado com as manifestações do Racismo no Brasil. Estes dias, li nas redes sociais a expressão “Urubu quando não caga na entrada, caga na saída”.  Pasmem meus leitores, a expressão foi utilizada se referindo a Joaquim Barbosa, o presidente da mais alta corte judiciária do país, e, se alguém pensa que foi utilizada por pessoas pouco esclarecidas, pasme mais ainda, na verdade era um debate entre advogados com carteira da Ordem dos Advogados do Brasil que debatiam sobre os erros e acertos do Ministro Joaquim Barbosa.
Há quem diga e, eu concordo, que a presença de Joaquim Barbosa, um negro, na mais alta corte do país vem contribuindo para emancipar o negro brasileiro, fazer o mesmo assumir sua brasilidade e sua cor, sentindo assim que o Brasil é o seu país e de que ele, negro pode ser um cidadão. Esta é a verdade na qual eu quero acreditar. A presença, porém, deste tipo de debate nos alerta para outros problemas e para a necessidade de se criar novas formas de combate ao racismo tanto no plano cultural e intelectual quanto no plano jurídico.  No próprio debate, que o leitor pode ver no print abaixo, há quem saia em defesa do Ministro Joaquim de forma racional. E é verdade, que se Joaquim Barbosa possa ter cometido alguns erros não se pode afirmar que isso se deu por causa da cor de sua pele, pois o mesmo raciocínio levaria a entender que os condenados do mensalão ou outros tantos ladrões país a fora o são, também por causa da cor da pele.
O que preocupa mesmo no argumento utilizado é quem o utiliza. Quando operadores da lei e da justiça deixam a racionalidade para agir como torcedores de time de futebol, colocando de lado todos os métodos da hermenêutica jurídica para explicar erros utilizando como argumento a cor da pele do cidadão, pode se afirma sem medo de erra que há alguma coisa errada neste país, ou melhor, com a educação deste país. Certa vez Paulo Freire disse que o problema de alfabetizar pessoas é que uma vez tendo aprendido a escrever elas saem por ai escrevendo de tudo sem o mínimo de responsabilidade; aqui, e no caso, a internet age como era a alfabetização nos tempos de Paulo Freire. O individuo pouco sabe argumentar e, uma vez, sabendo organizar alguns parágrafos, pensa que é argumento e destila veneno e ressentimento nas redes sociais. É o Caminho aberto para a manifestação de um racismo enrustido, ressentido, maldoso e cruel. Esquece o individuo que acesso a internet não o torna capaz de análises profundas.
Argumentos como este têm proliferado nas redes sociais mostrando que temos um tipo de racismo cruel neste país, um racismo capaz de desrespeitar não somente as pessoas mas a própria nação, por que quer queira ou não, afirmar que Joaquim Barbosa erra por causa da cor da pele é uma forma de desrespeito a todos os brasileiros. E neste sentido, errou mais ainda o Ex- Presidente Lula ao afirmar que foi um erro dele indicar o Ministro JB. Ora, tal afirmação é também um profundo desrespeito a constituição, ao Congresso Nacional e a todos os brasileiros por que passa a mensagem de que na verdade Lula governou como um Ditador solitário em sua torre de Marfim.
Joaquim Barbosa  :  a defesa da democracia.
Qualquer pessoa com um mínimo de racionalidade é capaz de perceber que não foi Joaquim Barbosa que condenou os réus do mensalão, e sim, uma coorte. Aliás, uma corte onde a maioria absoluta é de brancos claramente descendentes de europeus. Atribuir a JB, a desgraça dos condenados é risível e uma forma de racismo em si mesmo. Qualquer que fosse o presidente teria que cumprir o rito regimental e o cumpriria cometendo erros e acertos provocados pela pressão das circunstancias.
Joaquim Barbosa tem tentando cumprir com zelo a sua função consciente da responsabilidade que tem para com o país, mais do que mesmo consciente da responsabilidade que tem para com os negros seus pares. Aliás, ele se recusa a processar racistas declarados que desrespeita a forma pela qual se deve tratar um ministro da mais alta Corte. Eu mesmo testemunhei sua recusa em processar o goiano Kid Neto quando se tinha as provas cabais do crime de racismo nas redes sociais. Tal comportamento não ajuda a emancipar os negros, pois se pessoas se acham no direito de desrespeitar um negro presidente da mais alta corte de um país, o que não fará estas mesmas pessoas com um garçom de restaurante?
Joaquim Barbosa tenta o tempo todo se fiel a Constituição de 1988, que todos sabemos ser um mar de contradições. Uma constituição que procurou agradar gregos e troianos e que na atualidade já tem tanta emenda que só os especialistas em direito constitucional sabem definir o que é a constituição e o que são as emendas. Mesmo assim, JB tenta salvaguardar a democracia, a impessoalidade do ato jurídico e da coisa julgada. Os advogados deveriam perceber isso, mas se contentam em exercer o juris esperneandis como se diz no mundo jurídico, ou seja, o direito de espernear. O estranho é que a decisão da condenação já transitou em julgado e é mais estranho ainda ver operadores do direito e da justiça contestando decisões da mais alta corte do país.
Joaquim Barbosa zela pela democracia quando procurar agir com imparcialidade. E não quero entrar no mérito aqui dos problemas pelos quais o acusa nas redes sociais de favorecimento do filho, relações com líderes do PSDB, etc . Esta confusão entre  público e privado não ajuda a enriquecer nossa democracia. A questão que se deve discutir é como procurar meios de se apurar todos e quaisquer delitos que possa impedir a democracia brasileira de se chegar a maturidade. O mensalão do PSDB, deve ser julgado pelo bem da democracia; o Trensalão paulista tem de ser julgado. Enfim, é hora mais do que nunca, de se passar este país. Ou enfrentamos a corrupção e a vencemos ou a corrupção destruirá o futuro deste país.
Não será atacando JB, tentando explicar os atos do mesmo tendo o argumento da cor da pele que vai acabar com a corrupção deste país. O que tem que ficar claro é que chegou o momento de negro ou branco respeitar a constituição, as leis, ou do contrário ser condenado e cumprir pena na cadeia. Chegou a hora de a lei ser para todos e não mais apenas para negros, pobres e prostitutas. Os “doutores” bacharéis deste país que saem de muitas faculdades de direito com dificuldade de escrever um bom texto, ou mesmo com dificuldade para ler e interpretar, deve saber que está chegando ao fim o tempo dos privilégios deste país. A Justiça é  para todos, será para todos. E que bom que é um homem ( de cor negra, o que necessariamente não deveria ser relevante), que está cumprindo o seu papel simbólico de dizer: chega de privilégios. Que a lei seja cumprida neste país e seja para todos.





[1] Nelson Soares dos Santos é membro do Diretório Estadual do PPS em Goiás, e Professor Universitário.

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