Avançar na luta em defesa de uma Educação de qualidade e de políticas públicas mais igualitárias.

Nelson Soares dos Santos[1]

No Congresso passado fui um dos signatários da proposta segundo a qual o partido deveria assumir de forma propositiva a discussão sobre a qualidade da Educação em nosso país. E por ser um dos propositores acompanhei com atenção o desempenho da direção do partido e de cada um dos nossos parlamentares federais no tratamento da questão. É possível dizer com tranquilidade que avançamos na forma como a questão foi tratada. E o principal avanço foi mesmo o fato de que tanto a Direção Nacional do Partido, quanto os parlamentares federais levaram a sério a questão, entrando na discussão com os outros partidos de forma altaneira e, acrescentando qualidade ao debate hoje dominado pelo Partido dos Trabalhadores.

O ponto alto deste histórico foi certamente a Conferência Nacional realizada pelo Partido na Câmara Federal. Ali, o partido mostrou-se propositivo e não reativo. Para além dos erros políticos da realização do evento, o partido discutiu temas importantes, e na conferência sobre a Educação iniciou uma aproximação com uma figura emblemática da questão educacional que é Cristovam Buarque. As propostas suscitadas naquela conferência, caso tivesse sido levado adiante, certamente teria produzido um documento propositivo sobre a questão da educação o que nos tiraria da situação de reatividade e da denúncia sem propostas.

Avançar no debate, chegar às bases do partido.

A questão que se coloca para o partido é como avançar na construção de uma contribuição real e propositiva no campo das políticas públicas, que a rigor, significa o partido se debruçarem sobre uma proposta de sociedade brasileira, uma proposta de projeto de desenvolvimento, que, pelos princípios emanados no último congresso será uma proposta humanista, democrática e socialista.  Tal debate deve envolver, inicialmente os educadores e especialistas em Educação e políticas públicas, militantes e simpatizantes do partido para em seguida ser levado a todo o partido, o que certamente produzirá um debate rico e construtivo.

Mas como avançar em um debate de tal natureza? Segue algumas propostas que podem ser relevantes.

1.    Orientar todas as instâncias partidárias a discutir a questão da educação, com eixos básicos centrados na qualidade do ensino, valorização do educador, e modelo didático-pedagógico.

2.   Designar um educador que conduza o debate junto às direções estaduais e municipais com a chancela da Fundação Astrogildo Pereira;

3.   Orientar as direções municipais e estaduais a se posicionarem diante dos problemas educacionais enfrentados nos munícipios e nos Estados;

4.   Defesa intransigente de meios de se valorizar o educador;

5.   Defesa de investimento prioritariamente na Escola Pública mantida pelo Estado;

6.   Fiscalizar, por meio dos militantes, dirigentes e ou parlamentares o cumprimento dos gastos constitucionais com a Educação e a forma como   os mesmos tem sido feito.

7.   Realização em todos estados, capitais e cidades com mais de 200 mil habitantes de seminários de discussão do tema com os dirigentes, militantes e simpatizantes do partido.

8.   Emitir neste congresso moção de repúdio a todos os governantes que não respeitaram o direito de manifestação e de greve dos professores, e, no caso de alguns usaram da força policial repressiva de modo truculento.

Creio que se conseguirmos colocar em prática estes oito pontos teremos ao final da gestão que se inicia com este congresso avançado bastante no objetivo de mostrar a sociedade que o investimento em Educação é o principal caminho para que uma nação tenha um desenvolvimento humano e com democracia. Envolver todos os dirigentes partidários, militantes e simpatizantes no processo de reconhecimento da importância da educação na história de uma nação  será o caminho para fazer germinar ideias inovadoras no processo de gestão e criação de novas políticas educacionais.

Outrossim, o PPS estará cumprindo o seu papel de vanguarda na sociedade, assumindo o lugar de propositor e saindo da reatividade. Todos os países que compreenderam a importância do papel da Educação na construção de uma sociedade mais igualitária avançaram no índice IDH, como pode ser visto facilmente quando analisamos a história recente de Cabo Verde, Coréia do Sul, e o caso mais conhecido que o do Japão. O Brasil pode fazer uma revolução e transformar seu desenvolvimento, hoje canibal, em desenvolvimento humano, mas isso não será feito se não compreendermos com clareza o papel da Educação nas sociedades atuais.

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[1] Nelson Soares dos Santos é Professor Universitário e membro do Diretório Estadual do PPS de Goiás.