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quarta-feira, 11 de junho de 2014

Três princípios básicos para uma Política Educacional


Nelson Soares dos Santos[1]

No ano de 2010, coloquei-me o desafio de trabalhar na discussão de uma nova política educacional para o nosso país. Naquela época entendia que, o primeiro passo, para que pudéssemos ter uma discussão verdadeira sobre Educação era ter um partido político onde seus dirigentes se comprometessem a discutir a questão com seriedade. Sendo assim, propus como delegado, no Congresso Nacional do Partido Popular Socialista que fosse aprovado uma moção na qual todos os dirigentes, militantes, parlamentares e gestores do Partido deveriam encarar a educação como elemento prioritário da política do partido.
Os resultados foram bons. No nível federal, os parlamentares passaram a participar efetivamente da discussão da política educacional, o partido assumiu uma cadeira na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e participamos ativamente da aprovação do Novo Plano Nacional de Educação. Internamente, a questão educacional foi discutida em Conferência Nacional do Partido com militantes, dirigentes e simpatizantes, com a presença do Senador Cristovam Buarque, um ícone na luta por uma educação de qualidade para o país.
No congresso de 2103, propusemos que a questão educacional passasse a ser alvo de discussão nos processos internos do partido, buscando envolver as bases municipais e estaduais. Desde então, como membro do Diretório Nacional do Partido estamos buscando travar esta discussão dentro e fora do partido, por entender que a sociedade não pode esperar mais. No artigo anterior, analisamos alguns argumentos que nos levam a crer que a sociedade está exausta deste modelo de educação que está vigente: um modelo que tem contribui para aprofundar as desigualdades e destruir o que resta de qualidade na educação que o estado coloca a disposição para a maioria do nosso povo.
Três Princípios.
Neste sentido, que revelamos agora os três princípios que nos levam a crer ser possível um novo modelo de política educacional capaz de contribuir para elevar a consciência do nosso povo, uma educação fundada no humanismo e no que tem de melhor nas conquistas da humanidade.
Primeiro: Leis claras e eficientes. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional sempre foi considerada pelos educadores uma lei ambígua mas a situação que se encontra atualmente é ainda pior. A tentativa de regulamentar a lei por decretos, emendas, etc., tornou-a um  monstro  de muitas cabeças que mais  prejudica do o que contribui para o surgimento de iniciativas criativas que promovam um ensino de qualidade. Precisa-se reformular completamente a  Lei Nacional de Educação, desta vez, construindo-a sob o marco da participação efetiva da sociedade por meio das instituições organizadas já existentes.
Segundo: Infraestrutura de qualidade. A educação pública carece, mais do que nunca na história deste país, de uma infraestrutura de qualidade. Por onde se anda o que se vê são colégios públicos caindo aos pedaços. Os munícipios não tem conseguido cumprir o papel a eles destinados na consecução dos objetivos educacionais e tão pouco os estados. É claro que há muita corrupção, mas há também uma desorganização na gestão do processo de organização do Sistema Educacional que precisa ser corrigido com urgência.
Terceiro – Investimento em Pesquisa e formação de professores que crie uma superestrutura de qualidade. Na atualidade quando se fala em discutir educação corre-se o risco de cair em uma rinha onde de um lado estão os petistas, e de outro os anti-petistas. Ambos os lados esquecem que a construção de uma proposta educacional não se dá pela paixão ideológica exacerbada e sim com investimento pesado em pesquisas na área das ciências humanas, na antropologia e sociologia da sociedade Brasileira. Enquanto os contendedores se matam na rinha, o déficit de professores aumenta na rede básica e, já atinge até mesmo a Universidade, o número de pesquisas de qualidade caem, e, qualidade da educação cai a olhos vistos. Precisamos de uma discussão que parta do que se tem melhor dos resultados de pesquisas na área, esquecendo as paixões ideológicas e com o único objetivo de reformular o sistema Educacional Brasileiro para dar as novas gerações capacidade de participação no sistema mundo ao qual estão expostos.
Destes três princípios podemos retirar todos os fundamentos de uma proposta humanista de Educação, uma proposta avançada que nos leve a um modelo de educação que de  fato possa elevar o desenvolvimento moral e intelectual da sociedade, dando assim uma grande parcela de contribuição para que o país alcance a  condição de  desenvolvido nas próximas décadas. Muitos dirão que é uma utopia. Nós acreditamos que poderá ser apenas uma utopia se não estivermos dispostos a construir, mas não o será, na medida em cada cidadão se dispuser a compreender que não existe desenvolvimento humano ou democracia sem que o país ofereça ao seu povo uma educação de qualidade que a todos, no mínimo, oportunidades iguais no ponto de partida.



[1] Nelson Soares dos Santos é professor Universitário, Licenciado em Pedagogia, Mestre em Educação Brasileira,  membro do Diretório Nacional do PPS.

sexta-feira, 6 de junho de 2014

Argumentos que justificam a mudança dos rumos na Política Educacional


Nelson Soares dos Santos[1]

Desde 2010 venho insistindo que o PPS, ( Partido Popular Socialista), do qual sou militante e dirigente assuma um protagonismo na luta por uma educação de qualidade. Em 2010, aprovamos uma resolução pela qual os parlamentares do partido passariam a luta e apoiar as causas da educação. Desde então, o partido participou ativamente das lutas para aprovar o Plano Nacional de Educação e toda as medidas, as quais acreditamos contribui para avançar a valorização da educação como política pública. Em 2013, aprovamos uma moção na qual a luta pela educação de qualidade se tornou um dos eixos de luta prioritários do partido.
Embrenhamo-nos nesta luta não apenas por ser educador e sensível ao sofrimento que vive os profissionais da Educação do país, e ao processo de desvalorização que vem se dando ao campo educacional; mas, sobretudo, por acreditar que pensando um modelo de educação é na essência pensar um modelo de sociedade. E se nós queremos um modelo de sociedade fundada no humanismo, na democracia e na busca da igualdade como eixos fundamentais, é pela valorização da Educação e definição de rumos da mesma que devemos começar. Entendemos que o Partido dos Trabalhadores fez uma leitura equivocada do conceito de Educação Democrática e Socialista a partir das leituras de Marx e Gramsci, e mesmo  das propostas de gestão democrática da Educação presentes nos estudos e pesquisas dos estudiosos brasileiros.
O respeito a liberdade e a diversidade vem sendo confundindo com a imposição de uma concepção de minorias sobre a maioria, na tentativa de impor uma “moral das minorias” por meio da imposição de didáticas e conteúdos nos processos educativos e de desenvolvimento das novas gerações. O respeito à gestão democrática e a participação popular vem sendo confundido com algum tipo de libertinagem, e, sobretudo de um nivelamento por baixo, onde nenhum aluno é reprovado, todo mundo se forma em alguma coisa e o mérito vai sendo abandonado como um cachorro sarnento em algum canto da sala, sujo e sem cuidados. Os conselhos e sindicatos vão se transformando em instrumentos de luta pelo poder, em vez de cumprirem o  papel de espaços de discussão de descobertas de novos caminhos que valorizem o mérito e a evolução da sociedade.
A expansão do acesso ao Ensino Superior e a Pós-Graduação vem sendo acompanhado de uma queda vertiginosa da qualidade do ensino. E é natural hoje, no Ensino Superior encontrar estudantes que não sabem ler, interpretar, ou realizar as quatro operações. E  o que é pior, a burocracia do MEC, ( Ministério da Educação) impede as Universidades de realizar experiências inovadoras no campo da formação de novos educadores, e ou mesmo, experiências formativas nas mais diversas áreas. Há uma confusão entre o papel dos Institutos Federais de Ensino Superior e das próprias Universidades, e no final, nem um e nem outro consegue realizar a contento o papel do qual a sociedade precisa que é formação de qualidade, pesquisa básica e aplicada de forma suficiente para o avanço do desenvolvimento do país.
Há  um crescente déficit de  profissionais na área, contribuindo ainda mais para a queda da qualidade. E isso, provocado pelos baixos salários e a desvalorização do educador do nível básico ao superior. Na Educação Básica e Ensino Médio, acrescenta-se o equívoco de concentrar as verbas financeiras no poder central, quando o mais correto seria valorizar o poder local e o investimento em cidadania de qualidade. Entretanto, o mais grave é a utilização da educação e dos livros didáticos como instrumentos de propagação ideológica, quase sempre desrespeitando direitos de minorias, ou, de maiorias, o que gera a intolerância, o ódio, e a divisão no seio da sociedade.
Junte-se a tudo isso, a dificuldade que tem o governo de regulamentação do Ensino Privado. De um lado um ensino público de péssima qualidade, do outro temos um ensino privado com um preço esdrúxulo, considerando que todos nós já pagamos impostos para sustentar a educação de nossos filhos. O ensino privado se transformou em um mercado rentável e instrumento de lobby poderoso, tendo assentos dos mais diversos, nos conselhos, e, com a presença de grandes empresários que estão preocupados apenas com o lucro que advém da atividade educacional.
É hora de se debruçar sobre a questão da Educação Nacional. Não podemos mais adiar. A discussão sobre as políticas públicas educacionais é, neste momento, a definição de que tipos de sociedade e de país querem ter nos anos vindouros. Aceitar que tudo continue como está é sutilmente admitir que não queira mudar. E, por mais que muitos queiram comemorar a aprovação recente do PNE – Plano Nacional de Educação, mesmo que todas as metas nele presentes venham a ser alcançadas ( o que é quase  impossível); existem pontos que precisam ser mudados pois não representam os verdadeiros anseios da sociedade Brasileira. Em uma educação humanista o que está em jogo é a formação e elevação da consciência do cidadão, e isso, se faz valorizando o mérito e o desenvolvimento pessoal, e não por decreto.




[1] Nelson Soares dos Santos é professor Universitário, membro da Executiva do Diretório Metropolitano do PPS, - Goiânia, membro do Diretório Regional e membro suplente do Diretório Nacional do PPS.

segunda-feira, 2 de junho de 2014

As mentiras de um Governante e o lixo pela cidade.


Nelson Soares dos Santos[1]
Um dos problemas graves de uma democracia é que nem sempre se é governador pelos melhores. É muito difícil que em uma democracia os governantes sejam os melhores, por que, ser governado pelos melhores seria uma Aristocracia, e para que fosse possível uma aristocracia existir em um regime democrática deveria haver um nível muito alto de formação  política e mais ainda, uma ética inolvidável dos cidadãos. Entretanto, mesmo na democracia é preciso critérios, e espera-se dos governantes que tenha respeito pelas leis e alguma forma de observância de uma  ética que mantenha a sociedade saudável.
Os Governos do PT tem prestado um desserviço a sociedade. Mais de uma vez ficou patente nos noticiários dos jornais que os governos vem mentindo. A mentira é um mal terrível e quando vem de uma pessoa pública é perigoso por que é como se dissesse para o cidadão comum: “ Olha, eu faço, e se eu faço, você também pode e deve fazer”. Tal atitude tem sido frequente em Goiás, e aqui não é apenas governos do PT que o fazem. Há exemplos de inúmeras promessas que não passaram de mentiras contadas, utilizadas como um instrumento corriqueiro de se enganar o povo.
Hoje, no entanto, um exemplo gritou aos meus ouvidos. No jornal do meio dia, da TV Anhanguera o apresentador inquire o prefeito de Goiânia sobre a situação do Lixo na capital, e este, afirma peremptoriamente que está tudo resolvido. O apresentador questiona, e ele repete com ainda mais firmeza. Em seguida o jornal passa a exibir cenas de lixo espalhado por diversos bairros, pessoas reclamando, e ainda pior, o próprio secretário do prefeito, desmentindo o chefe, admite que ainda existam muitos problemas na coleta de lixo. A mentira está configurada, demonstrada, provada, não tendo nada mais a discutir.
São muitos problemas de Goiânia. Greve dos professores, da Guarda municipal, serviços parados, ( dizem que até o prefeito está sem carro por que não pagou o aluguel da frota), servidores descontentes com perdas de direitos; mas a mentira torna tudo mais grave. A mentira é a mãe de todos os males. Onde há mentira há roubo, há assassinatos, traições e tudo que a mentira pode encobrir. Espera-se de um homem público, no mínimo um pouco de verdade e sinceridade. O Paulo Garcia não está sendo sincero e sequer falando a verdade com a sociedade. Quando se nega a isso provoca ira e revolta no cidadão trabalhador e isso não é bom pra sociedade.



[1] Nelson Soares dos Santos é Professor Universitário, membro do Diretório Estadual do PPS Goiás, e suplente do Diretório Nacional.

Cinco razões para votar em Eduardo Campos (PSB) sem precisar falar mal do PT



Nelson Soares dos Santos[1
]
A guerrilha eleitoral nas redes sociais já começou. É uma guerra suja que tende a destruir reputações e até mesmo vidas, uma vez que muitos envolvidos pela emoção não medirão as consequências das palavras tresloucadas que deixarão no ar. Parece que o único meio de defender o candidato no qual se acredita é falando mal dos adversários. Em algum momento ate parece que não são adversários, são inimigos. E corre-se o risco de laços familiares se enfraquecerem, amizades se desfazerem por causa de uma paixão momentânea que a grosso modo, a história mostra que não há justificativas para tanto. Por isso revolvi meditar e encontrar dez razões que justifique meu voto em Eduardo Campos sem que seja preciso falar mal do PT.
1ª Razão. Arejar a democracia. O PT está a 12 anos no poder. Quem estuda ciência política sabe que quando um governante fica muito tempo no poder cria-se uma forma de crostas, uma turma de puxa-sacos, sanguessugas que passam a sugar o bem público sem dar contrapartida a  sociedade. Outra questão, é que o poder naturalmente desgasta. No caso do PT há diversos desgastes inolvidáveis como o caso do Mensalão, o esquecido caso dos Correios, o caso Erenice Guerra, e tantos outros aqui e acolá, como aquele do dinheiro na cueca. Indiferente se é verdade isso ou aquilo, a verdade é que há um desgaste imenso dos dirigentes do PT, dos governantes do PT, e do partido como um todo. Um tempo na oposição pode ajudar o partido a se oxigenar, renovar, reencontrar os princípios de esquerda, a ética pela qual foi criado.
2ª Razão. Continuar o movimento a Esquerda. Todo governo que se propõe a fazer mudanças tem certo limite. No caso do PT, é preciso ter coragem de dizer que o PT deu boas contribuições a sociedade, sobretudo na área social, certo investimento em Educação ( ainda que na minha opinião com rumos equivocados), conseguiu até agora manter a economia dentro de certos parâmetros ( ainda que agora vemos a inflação ameaçar a todos) e, vivemos sim, não sem luta um período de democracia. Entretanto, o PT se encontra no limite. Aliou-se com o que tem de mais conservador na política brasileira como Paulo Maluf,  Jader Barbalho, Sarney, etc. Para continuar este movimento de avanços nas causas sociais é preciso virar um pouco mais a esquerda e se desvencilhar destas companhias. Eduardo Campos pode ser a oportunidade.
3ª . Desfocar do Socialismo a Hugo Chavez, para um Humanismo Socialista. O PSB, é um partido que sempre teve uma tradição social democrata avesso a ditaduras. E hoje, a forma como se gere o país coloca-nos sob a ameaça de uma ditadura da maioria manipulada sobre uma minoria que trabalha e produz que pode não ser bom para as futuras gerações. A luta pela igualdade social, igualdade racial e todas as formas de igualdade não deve ser construída pela força, mas sim, por alto investimento em Educação e serviços públicos de qualidade.
4ª – Rediscutir o Papel do Estado. A instituição do Estado se encontra em crise. É preciso rediscutir o papel do Estado na sociedade. De um lado está o chamado estado mínio do neoliberalismo, de outro um excesso de concentração de poder e de regulação que leva o Estado a querer regular até a vida privada os indivíduos. Por estar muito tempo no poder o PT perdeu a força para discutir com a sociedade civil e o mercado qual papel de cada um na construção do futuro, sobretudo, por que os governos atuais estão imersos e dominados até a alma pelo mercado, sobretudo pelos banqueiros.
5ª. Por que sim, por que é hora de mudar. O PT ficou 12 anos no Poder. E fez algumas coisas, outras nem tanto. A verdade é que muita coisa já não vai bem. O PIB já não cresce há vários anos. Os Estados estão endividados. Muitas grandes prefeituras estão quebradas. Muitas reformas precisando ser feitas. O Pacto federativo precisando ser discutido. O endividamento familiar só aumentando. A economia já não vai bem. Então é hora de mudar, renovar o time. E quando chega a hora de mudar as coisas só se ajeitam mudando.
O que precisamos entender é que o Brasil tem direito a mudar. Faz parte do exercício da democracia optar por algo ainda não experimentado. Montar um time novo, propor novas experiências, aprofundar escolhas. Votar em Eduardo Campos é optar por um socialismo de novo tipo, um socialismo humanista que se de um lado se preocupa com a igualdade, com o combate a fome, a pobreza e a tantos males que assola a sociedade, não se esquece de que cada cidadão precisa aprender a receber com uma mão e a doar com a outra. Votar em Eduardo Campos é aprofundar o sentido de ser cidadão e de se exercer a cidadania. Então não preciso falar mal do PT para votar em Eduardo Campos, preciso apenas saber que é a oportunidade de melhorar tudo que pode ser melhorado.



[1] Nelson Soares dos Santos é Professor Universitário, membro do Diretório Regional do PPS Goiás, e suplente do Diretório Nacional.