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domingo, 1 de fevereiro de 2015

A educação e a novo Congresso Nacional.


Nelson Soares dos Santos[1]
                              
No dia primeiro de fevereiro tomou posse os novos deputados e senadores eleitos no ano de 2014. As análises preliminares dão conta que os novos representantes do povo brasileiro são conservadores. E, com isso, os  analistas querem dizer que em sua maioria os novos eleitos representam o status quo, ou mesmo um retorno a uma política  com flexão a direita do que se fez nos últimos 16 anos. E, significa mais ortodoxia econômica, mais liberalismo, mais flexibilização das leis trabalhistas, e, menos, muito menos investimento nas áreas ditas sociais, em especial, Saúde, Segurança, Educação e Assistência Social.
O Novo Governo de Dilma ao assumir deu o tom do que será os quatro anos seguintes  ao nomear um ministério que a julgar pelos nomes e suas histórias, pode se dizer um ministério conservador; na economia anunciou uma política que com a promessa de controlar os gastos, cortou verbas da Educação, Saúde, Segurança e Assistência Social. Só na área da Educação o corte foi de mais de 7 bilhões de reais. Interessante é o fato de que se parece ao primeiro momento que pode haver uma “guerra” entre Congresso e Executivo, as políticas emanadas pelo segundo parece agradar o perfil conservador do primeiro.
O Problema da Educação.

A questão da educação é um enigma que precisa ser desvendado. Nos últimos anos, o que é hoje a oposição não tem tradição de defesa de investimentos em Educação no sentido de universalizar uma educação de qualidade, e, na prática o único partido que até pouco tempo tinha uma defesa clara de um projeto educacional era o PDT, - Partido democrático Trabalhista, uma herança de Leonel Brizola e Darci Ribeiro. O grande herança resultou na atual Lei de Diretrizes e Bases, que na atualidade se transformou em estilhaços fragmentados que tudo permite e tudo engessa.
A legislação Educacional transformou-se em um monstro que precisa morrer para dar à vida a possibilidade de se construir um novo modelo educacional com condições de atender as realidades existentes em estados e municípios. Diversas questões que antes pareciam soluções hoje parecem entraves – a questão do Fundeb, o salário Educação  e a forma como são geridos, precisam ser revistos urgentemente – e, se estas questões não são revistas outros problemas como a questão salarial dos professores não parece ter solução.
Hoje, a maioria dos estados gastam mais de 90% das verbas destinadas ao setor educacional com a folha de pagamento, que na maioria das  vezes inclui ativos e inativos, sendo que na maioria dos estados, os inativos é um número que costuma ser o dobro daqueles que estão em atividade na sala de aula. Se não se resolve a questão da folha de pagamento ( que inclui rever a questão do caixa único, salário educação, Fundeb, e a distribuição das verbas entre as unidades da federação), é quase impossível pensar em mudanças na educação. O máximo que se consegue são peripécias como realizadas pelo Governo Goiano de Marconi Perillo, e Cearense do agora Ministro Cid Gomes; peripécias estas que colocam em risco, conquistas que não deveria ser perdida,s como a gestão democrática e valorização do Educador.
Os conservadores pretendem resolver o problema da educação sacrificando ainda mais os professores e servidores da Educação ou sugerindo ideias como a terceirização da gestão da educação por meio de OS – Organizações Sociais, que pode tornar ainda mais precário o trabalho pedagógico em sala de aula, o que refletirá na piora da qualidade do ensino em longo prazo.
Um ponto de vista progressista no campo da educação requer antes de qualquer coisa buscar uma política de formação e valorização dos educadores. Não existe e não existirá educação de qualidade enquanto tivermos educadores com formação precária e salários de miséria.  Outra questão que se coloca é a necessidade de se conhecer e enfrentar o déficit de professores que temos hoje, caso isso não seja feito, chegará o momento que não haverá educadores suficientes para ocupar as salas de aulas, nem mesmo em caráter precário.
A discussão da gestão das verbas educacionais precisa ser definitivamente enfrentada, tanto quanto na questão da liberação das verbas  quanto nas relações existentes entre as diversas unidades da federação. Da forma como está atualmente há estados e municípios que conseguem tão somente operar a folha de pagamento e de forma precária, alguns, com atrasos de pagamento.
Não menos importante, é ter a coragem de enfrentar a discussão do modelo pedagógico existente. A política pedagógica atualmente em vigor está permitindo e incentivando que nossas crianças terminem  o ensino médio praticamente sem saber ler e escrever, e, o sinal mais cruel desta realidade foi o aumento no número de redações zeradas no último Enem, com mais de 500 mil  redações com nota zero.
Bem verdade é admitir que tão cruel está a situação educacional do país que é possível que até mesmo a bancada dos produtores rurais compreenda que é hora de colocar a educação no centro das questões nacionais. Ou resolvemos o problema da educação no Brasil, ou não teremos futuro como nação.





[1] Nelson Soares dos Santos é Professor Universitário e membro da Direção Estadual do PPS – Goiás, e membro Suplente do Diretório Nacional do PPS.

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