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sexta-feira, 19 de junho de 2015

Um PPS na trincheira da Educação.

Carta de agradecimento aos Parlamentares do Partido pela Emenda em defesa da Educação.
Prezados dirigentes e Parlamentares.
Ontem fiquei emocionado ao ler sobre isso. Não pensem que foi fácil eu ir aquele congresso. Tivemos muita dificuldade aqui em Goiás para sairmos delegado. Foi uma verdadeira perseguição do Gilvane Felipe.
Com a ajuda do Claudio Aguiar, Júnior, da ala do partido do Entorno de Brasília, da posição lúcida do Fabiano Arantes, e de tantos outros companheiros conseguimos sair delegado. Eu só um objetivo convencer o Partido a defender a Educação.
Em seguida, tínhamos de comprar as passagens. Não tinha dinheiro, estava desempregado. Eu dizia ao Darlan - eu tenho de ir a este congresso. Vou propor uma emenda ao Estatuto do Partido, vou propor uma emenda ao Congresso. Este é meu dever, preciso convencer o partido a defender a educação.
O Darlan ajudou a comprar a passagem utilizando o cartão de crédito de um amigo dele por meio da agência de viagens da irmã. Conseguimos que o Claudio Aguiar conseguisse nossas hospedagens e viajamos sem sequer ter dinheiro para lanchar no aeroporto.
Foi uma viagem dos infernos. Na volta, perdi a conexão no rio, fiquei dois dias no rio por que não tinha dinheiro pra comprar a passagem pra voltar
Então ontem ao ver a emenda ser apresentada e aprovada, eu senti que tudo isso valeu a pena. Milhares de professores no país todo poderá investir mais na própria formação.
Obrigado ao deputado Roberto Freire, ao deputado Rubens Bueno e a todos os parlamentares do Partido. Obrigado a todos os dirigentes nacionais que ouviram minha proposta no congresso e a tornou uma proposta coletiva.
Muitas outras emendas ainda poderão ser apresentadas. Um exemplo: Precisamos recuperar a autoridade do professor no Brasil; Precisamos criar mecanismos para cuidar da saúde dos nossos professores, Precisamos reformular a própria lei de diretrizes e bases, o modelo de financiamento da educação privada e o próprio modelo pedagógico da educação pública e privada. Criar uma carreira do magistério com equidade nacional, discutir a questão do ensino religioso nas escolas versus estado laico, a questão da moral e da sexualidade, a questão do combate ao preconceito e outros mais.
Se a minha história no PPS acabasse hoje, eu sairia com a consciência de que fiz a melhor política pelo partido, pelos educadores e pelo futuro desse país. Não ganhei nada, não tive e não tenho cargos, mas a ideia que defendemos no Congresso do Partido segue avante e mais forte.
Obrigado ao Luiz Carlos Azedo, Raulino Oliveira, Rubens Bueno, Claudio Aguiar, Demétrio Carneiro e todos aqueles que sempre deram ouvidos ao que tínhamos a dizer. Os Professores do Brasil lhes agradecem.
Prof. Nelson Soares dos Santos

quarta-feira, 10 de junho de 2015

Justiça determina que Record exiba programas sobre religiões afro-brasileiras POR REDAÇÃO - Do site Justificando

A emissora Record e a emissora Rede Vida veicularam conteúdos discriminatórios às religiões afro-brasileiras em seus programas, usando termos pejorativos como “bruxaria” e demônios” vinculados ao termo “macumba” e foram acionadas pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão de SP


As emissoras de televisão Rede Record e Rede Mulher foram condenadas a produzir e exibir quatro programas com uma hora de duração, a título de direito de resposta às religiões de origem africana que foram ofendidas por conteúdos veiculados pelos dois canais. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal em São Paulo. A Justiça Federal determina ainda que as rés empreguem seus espaços físicos, equipamentos e pessoal técnico para a produção dos programas.
A ação civil pública contra as emissoras foi movida em 2004 pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, juntamente com o Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro Brasileira (Intecab) e o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e da Desigualdade (Ceert), em virtude da reiterada veiculação de atrações religiosas com enfoques negativos sobre as religiões de matriz africana. Segundo apurado durante o inquérito, o programa “Mistérios” e o quadro “Sessão de Descarrego” traziam com frequência termos pejorativos como encosto, demônios, espíritos do mal, bruxaria e feitiçaria, intercalados com o vocábulo “macumba” e outros relativos às religiões afro-brasileiras.
A sentença ressalta que os serviços de radiodifusão de sons e imagens não são atividades livremente exercidas pela iniciativa privada. São serviços públicos com finalidade educativa e cultural, que podem ser desempenhados tanto pelo Estado quanto por empresas concessionárias, estando ambos sujeitos às mesmas regras e obrigações determinadas pela lei. Dessa forma, segundo o artigo 215 da Constituição, o prestador do serviço deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais, protegendo as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras.
“Ao contrário de achincalhar a cultura afro-brasileira, o Estado (e também os concessionários de serviço público, como são as emissoras de TV) deve protegê-la e garantir-lhe as manifestações, embora delas não sejam necessariamente adeptos”, afirma o juiz federal Djalma Moreira Gomes. O regramento jurídico prevê sanções para o caso de descumprimento dos deveres impostos aos concessionários e assegura também o direito de resposta, proporcional ao agravo.

Decisão

Os programas produzidos deverão conter esclarecimentos considerados importantes pelo MPF, o Intecab e o Ceert para restabelecer a verdade acerca das práticas e tradições das religiões de matriz africana. A Justiça determina que cada gravação seja exibida duas vezes em cada emissora em horários correspondentes àqueles em que foram veiculadas as ofensas, com intervalo de sete dias entre as transmissões. Além disso, as duas redes deverão realizar três chamadas aos telespectadores, com data e horário da apresentação, na véspera ou no próprio dia da exibição.
A sentença determina que a produção do primeiro programa ocorra dentro de 30 dias e sua veiculação, em até 45 dias, sob pena de multa de R$ 500 mil por emissora para cada dia de atraso. Em caso de insistência no descumprimento, tal punição pode ser substituída pela suspensão de toda a programação da ré pelo tempo em que a decisão não for acolhida. 

Você pode consultar o processo, que ainda está tramitando na Justiça, pelo número 2004.61.00.034549-6.
Fonte: MPF

segunda-feira, 8 de junho de 2015

Que seja punido. Não apenas o Padre!!


Nelson Soares dos Santos[1]

Quando vemos um padre no Fantástico da Globo praticamente confessar que fez parte de um esquema criminoso de desvio de dinheiro público a nossa primeira reação é condenar. São muitas as razões para condenar: Primeiro, por que é difícil acreditar que um padre, justo um dos mais respeitados do Estado, guardião da ética e da moral possa cair tão baixo; segundo, por que parece ser de uma falta de inteligência tamanha colocar o próprio nome em um esquema que é sabidamente criminoso diante da lei; terceiro, por que é um padre da Igreja Católica, e muitas outras razões poderiam ser apresentadas. Não vou defender o padre, a não ser pelo fato de que ele afirma ter usado o dinheiro para ajudar os mais pobres o padre não tem argumentos de  defesa a seu favor.
Olhemos um pouco de outro ângulo então. A Globo mostrou apenas o padre. Falou que o esquema de corrupção está em todo país, e em Goiás, afeta todos os deputados, e pelo que se disse o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, parece ser mesmo verdade que o esquema envolve todos os deputados. Então a primeira pergunta é: Por que mostrar apenas o padre? Todos sabem que existem vários deputados evangélicos, e, muitos evangélicos com cargos comissionados no Estado que não estão onde estão por brava meritocracia, mas, que assim como o padre trocaram votos pelo “direito” de sugar verbas do estado para algum objetivo. Assim como existem deputados e vereadores dos quais o Padre foi cabo eleitoral, também existem deputados e vereadores com cabos eleitorais evangélicos, o que pior que o esquema criminoso tem ai um esquema poderoso de compra de votos que elege e reelege deputados, senadores e o próprio Governador do Estado.
Olhemos um pouco mais. O que dizer da relação entre Estado e Religião que a globo prefere não tocar no assunto. Grande parte do ódio que está sendo disseminado país a fora no momento, está relacionado com o conceito de Estado Laico. Estamos ultrapassando os limites da clausula pétrea da nossa Constituição quando permitimos relações escusas entre religiosos ( vou evitar dizer que as instituições religiosas, aí incluída as religiões católicas e evangélicas são coniventes com tal prática), e quando a globo faz uma reportagem deste porte contribui de forma sutil para espalhar este ódio. A reportagem deveria ter explorado como os deputados, senadores, e até o Governador se beneficia de tal esquema, o que a rigor não foi feito. Ficou parecendo que o padre é o único ladrão do Estado por estas bandas.
Não se deve ter tolerância com a corrupção. Mas uma verdade distorcida e manipulada é tão  ruim ou pior que uma mentira. O padre participou de um esquema criminoso e merece receber a justa punição pelo erro cometido, entretanto, não fiquemos apenas no padre. Que se investigue como os deputados e o Governador eleito se beneficiou deste esquema para se eleger. A invasão das igrejas como cabos eleitorais tem sido uma coisa acachapante no processo eleitoral, ninguém mais pode dizer que não viu isso. As igrejas e religiões estão sendo contaminadas pela corrupção por homens e mulheres que não medem preço para conquistar e manter-se no poder. São estes que não se importam se nossas crianças estão ou não na escola, são estes que autorizam policiais a bater nos professores em greve, que dividem os salários dos trabalhadores em parcelas, estes devem ser investigados. E investigados, punidos. Que se investigue e  que se puna, mas não apenas o padre.





[1] Nelson Soares dos Santos é Professor Universitário  e membro dirigente do Partido Popular Socialista ( PPS)