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sexta-feira, 25 de março de 2016

Não consigo admirar o Sérgio Moro


Nelson Soares dos Santos
Não sei por que razão não consigo admirar o Juiz Sérgio Moro. Hoje vejo que a Revista Fortune o colocou como o 14º líder mais importante do mundo. Sempre considerei as avaliações da revista como sendo próximas da realidade, mas, mesmo assim não consigo admirar Sérgio Moro. Já avaliei o Cúrrículo Lattes dele inúmeras vezes, li os artigos científicos que ele escreveu e publicou, a dissertação, a tese de doutoramento e, nada. Minha mente rumina, falta sinceridade de propósito, falta consistência.
1.           Sérgio Moro sabia que as relações promíscuas entre empreiteiras e políticos começou no ano de 1971, portanto, ainda no Governo dos militares. Por que começou a investigar apenas o Governo do PT?
2.           Sérgio Moro sabe que o processo de financiamento de campanha é um verdadeiro negócio onde está implícito o superfaturamento das obras públicas e que todos os empresários que contribuem para campanhas eleitorais o fazem pensando em levar vantagens nos processos de licitação. Então por que o Foco no Governo do PT? Por que não uma força tarefa para investigar todos os Governos Estaduais?
3.           Sérgio Moro sabia como funciona as relações dos empresários com a política. Amigo de João Dória, sabe exatamente como pensa o grande empresariado, então por que resolveu investigar apenas os empresários ligados a Lula e ao Governo Dilma?
4.           Sérgio Moro sabe exatamente os limites que deve conter a ação de um juiz. O que explica sua deliberada decisão de ultrapassar os limites constitucionais? O que explica sua deliberada escolha em praticar ações sabidamente ilícitas?
Por todas estas questões e muito mais, uma intuição ao olhar a foto do Sérgio Moro, não me deixa admirá-lo. Arrisco a dizer que Sérgio Moro deixará a toga e se arriscar na política. Entretanto, em uma democracia será mais um Jair Bolsonaro na câmara federal.


quinta-feira, 24 de março de 2016

Não existe doação legal para campanhas eleitorais no Brasil

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Nelson Soares dos Santos
A palavra doação é um substantivo feminino e significa ato, processo ou efeito de doar alguma coisa. Então para ser doação a pessoa que pratica o ato de doar não pode e não deve esperar nada em troca, ou do contrário deixa de ser doação e passa ser um negócio que gera algum tipo de expectativa de submissão.  Por esta razão eu não acredito em doação legal para campanhas eleitorais por que o que chamam de doação nada mais é que a criação de uma expectativa de ganhos e lucros por meio de participação no trabalho de obras do Estado ou de prestação de serviços nos governos eleitos.  Funciona mais ou menos assim:
1.           Durante as campanhas eleitorais os candidatos vão ate os empresários “pedir” doação. Depois de vários encontros e várias reuniões o empresário ao compreender que aquele candidato vai lhe “ajudar” a ganhar licitações, facilitar trâmites no interior da burocracia do Estado então ele entra na lista de recebedores de “doação” da empresa.  Há quase que um compromisso tácito de que o candidato uma vez eleito tem o “dever” de “ajudar” o empresário a ganhar licitações e fazer gestões juntos aos governos eleitos em favor da referida empresa.
2.           A razão para tantos escândalos envolvendo até a merenda escolar das crianças está explicada no processo de financiamento das campanhas. É possível que não exista hoje uma obra realizada ou contratada pelo governo que não seja superfaturada. O superfaturamento das licitações e o vício das mesmas ( não é preciso observar muito para ver que sempre ganha os mesmos grupos de empresários), o caminho da “devolução” do dinheiro doado para o financiamento das campanhas. São vários escândalos noticiados pela imprensa que mostra esta questão.
3.           O outro caminho do desvio das verbas é as chamadas emendas parlamentares. Transformou-se quase em consenso no meio político as relações podres entre parlamentares que apresentam as emendas e os prefeitos de suas bases. Acontece de dois modos: O primeiro, ao organizar a emenda o prefeito se compromete a trabalhar para aquele candidato na eleição seguinte; o segundo, cria-se mecanismos de desvios de verbas da verba destinada na emenda. Também existe na imprensa inúmeros casos que ilustra esta questão. Não é preciso nem ser muito observador.
Por todas estas razões não acredito em doações legais. Até por que fui candidato duas vezes e ouvi de vários empresários: Você é um bom candidato mas tem que aprender a aceitar as regras do jogo, preciso ajudar alguém que me ajude. Não existe doação “legal”. O que existe é uma espécie de negócio apalavrado e mecanismos de manipulação que garanta a permanência no jogo. Ou muda o sistema de financiamento de campanha ou a luta contra a corrupção será apenas uma quimera quixotesca. E Moro, um Don Quixote.


quarta-feira, 23 de março de 2016

O que a Lista dos corruptos da Odebrecht pode nos ensinar


Nelson Soares dos Santos

Tornou-se público, hoje, uma lista com mais de 200 políticos de mais de 18 partidos diferentes. Não me assustou. Ao contrário do que pensam os leigos em política que estão liderando as ruas contra Dilma toda pessoa que já foi dirigente partidário ou candidato a cargo político no Brasil de tem um mínimo de inteligência e sagacidade sabe exatamente como funciona o processo de financiamento político-partidário no Brasil.
1.           Todos os partidos funcionam de forma mais ou menos centralizada. Isso significa que os dirigentes nacionais sabem ( pelo menos informalmente) o que acontece nos estados e nos maiores municípios. O processo de controle é feito mediante a eleição dos dirigentes estaduais e municipais, isso nos partidos que tem um mínimo de democracia ( PMDB, PT, PSB, PC do B, PPS etc), entretanto, mesmos nestes partidos, em alguns estados  a política é personalizada em um político que manda e desmanda e só consegue ser alguma coisa no partido a pessoa que “falar a língua do chefe”.
2.           Nos partidos onde o processo é totalmente centralizado ( caso de quase todos os partidos em Goiás) na pessoa de um político você só consegue alguma coisa com a aprovação do “Chefe”.  Se você conseguir “tornar-se alguma coisa” fica totalmente dependente da vontade do chefe que pela manipulação dos Estatutos pode substituir qualquer um a qualquer hora.
3.           Se você vier  tornar-se candidato é chamado para discutir a campanha. Nesse momento, nem pense nada; se quiser mesmos ter alguma chance de ter financiamento de que dizer sim a tudo que o chefe mandar. Em Goiás o “Chefe” da base aliada é Marconi, na Oposição é o “Iris”. Nesta falsa luta do bem contra o mal há diversas nuances, muitas traições e muita falsidade.

Por tudo isso é que sempre digo: seria interessante se todas as empresas que financiam campanhas eleitorais resolvessem contar a toda a população como são os processos de financiamento, como cada candidato recebe sua parte. O povo aprenderia muito sobre os heróis que estão elegendo. Precisamos definitivamente abrir a caixa preta de todos os partidos. Se é pra combater a corrupção precisamos então fazê-lo de forma verdadeira.

quinta-feira, 10 de março de 2016

A Delicada Situação.


Nelson Soares dos Santos

Talvez estes seja um dos últimos artigos que eu escreva antes de calar-me perante a situação delicada que o Brasil vive, não por medo, mas por que há momentos que falar não contribui para a construção da paz. “Há tempo de falar e  há tempo de calar”, disse Salomão há mais de dois mil anos atrás. Caso eu opte pelo silêncio neste artigo vou expor algumas idéias que possam justificar minha atitude.
1.     O Brasil vive hoje uma situação profundamente delicada. Parece um momento de travessia, um daqueles momentos históricos onde muitos atores se tornam importantes no processo e, portanto podendo ser responsabilizados pelo desenrolar da trama.
2.     Dos 39 partidos políticos existentes, quase uma dezena estão envolvidos profundamente em corrupção e acusação de desvios de recursos públicos. O PMDB por meio dos seus principais líderes, Presidente do Senado e da Câmara; O PSDB, com citações diretas dos seus principais líderes em escândalos com destaque para o seu principal Líder Aécio; O PT, pelas acusações envolvendo Lula e os principais líderes do PT, O PP e o PR, já com diversos condenados; o DEM que há pouco tempo teve um dos seus quadros de destaques expulsos da vida política ( Demóstenes Torres); o que dá os principais e maiores partidos da república com a confiança comprometida.
3.     Os poderes da república estão todos comprometidos. O poder executivo não consegue administrar o país engessado pelas denúncias de corrupção e pela incapacidade da Presidente Dilma de conseguir Governar; O Poder Legislativo com grande parte dos seus membros e os altos dirigentes sendo acusados de corrupção, com destaque para o presidente do Senado e da Câmara, e, envolvido em brigas intestinas do poder não consegue votar aquilo que realmente interessa ao crescimento do país; e, o Poder Judiciário, de um lado, na cúpula, mostra-se dividido quanto os rumos a seguir; e na base, um grupo de magistrados que na ânsia de inovar exorbita a competência a eles atribuída pela constituição.
4.     Um sistema educacional falido. O  nosso sistema educacional está tão falido que menos de 30 anos depois poucos se lembram do que foi o regime militar. Estamos sem memória histórica e um povo sem memória histórica está sempre em perigo. Não temos educação das massas, nem educadores das massas. O povo não tem um exemplo no qual se espelhar dando espaço assim a falsos heróis que na verdade não possuem grandeza moral para serem erguidos ao pedestal desejado. As faculdades e Universidades ou o sistema como um todo não provê os seus egressos dos elementos básicos de formação, a saber: competência Lingüística, pensamento lógico e moralidade autônoma. E criou-se uma massa de indivíduos que tendo opinião e crenças pensa ter pensamento crítico e autonomia moral para fazer escolhas livres.
5.     Um sistema de segurança comprometido. O crime parece ter criado raízes em todos os seguimentos da sociedade. Ser desonesto parece ter se tornado regra moral de viver. Toda as autoridades parecem ter adquirido vida própria para além da constituição e aos poucos e de forma sutil, justiça vai sendo confundido com vingança, juízes e polícia como justiceiros sob os aplausos ensandecidos de uma massa desorientada.
6.     Um sistema de saúde precário. A crise da saúde agravada pelo aparecimento da Zica não parece ter sido suficiente para uma mudança de postura da população quanto ao problema. O nível de corrupção e desvios de verbas nestas áreas chegam a níveis estratosféricos. A vida humana vai se tornando menor do que a busca desenfreada por vantagens materiais. Faltam médicos e equipamentos nos hospitais até das principais cidades do país.
7.     A situação se espalha pelos estados, repetindo o domínio do crime sobre o republicanismo, a mentira toma o lugar da verdade e chega até aos municípios e aos lares com o endividamento das famílias e a criação de uma clima de desrespeito às autoridades. ( Parece natural uma multidão xingar juiz ou a presidente de anta no facebook ou em outras redes sociais, mas o mesmo desrespeito vai se alargando com o professoro em sala de aula, com o médico no consultório, com o policial nas ruas e os filhos com os pais em suas casas).

8.     Por tudo isso é que mais que nunca necessitamos de serenidade. A luta por justiça  e, por justiça social não pode colocar em risco ou diminuir o valor sagrado da vida. É preciso que se tenha consciência de que toda e qualquer vida possui exatamente o mesmo valor e de que a lei moral que rege o supremo bem é universal e implacável. O estímulo ao ódio e ao confronto não ajuda no processo evolucionário, antes, apenas contribui para a banalização do mal e em última instância para derramamentos de sangue desnecessários.