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quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Projeto de Lei de Iniciativa Popular: Pelo fim de todos os privilégios e mordomias dos servidores públicos do Estado - Se Reguffe pode, todos podem e a Educação agradece.


Nelson Soares dos Santos[1]
Leio nos jornais que o senador do Distrito Federal Antônio Reguffe do PSB decidiu abrir mão de todas as mordomias colocadas a disposição dos senadores, e que tais mordomias  se fossem cortadas de todos os senadores renderia ao Brasil uma economia anual de um bilhão de reais. Não vou entrar no mérito se o senador faz tal ação visando uma diferenciação dos seus pares, o que me chamou a atenção é que esta é uma fonte de renda que pode ajudar a resolver um problema grave no país que é  falta de investimento na educação. Não é muito, mas esta é uma cifra que pode aumentar. Vamos colocar na lista de corte de mordomias todos os funcionários do alto escalão do executivo, do Judiciário e do Ministério Público, e em seguida, vamos estender o corte de mordomias a todas as entidades da federação, estados e municípios e teremos pelo menos três bilhões de reais anos para serem investidos em políticas públicas.
A ideia de cortar privilégios nunca será aprovada pelos políticos e, por isso, a única saída possível é um projeto de lei de iniciativa popular. Para isso é preciso colher assinaturas, seguir todo um protocolo, pressionar os senadores e deputados federais para que a lei não somente seja aprovada, mas também seja cumprida. É este o caminho de passar o Brasil a limpo. A lei da Ficha Limpa já foi um exemplo de que é possível aprovar uma lei assim.  E é preciso dizer, a ideia de se ter uma lei assim é unicamente por entender que para enfrentar a crise que se avizinha diante de todos é preciso cortar gastos em todas as possibilidades possíveis.
Os argumentos são simples: Se Antônio Reguffe pode, todos podem. Não é preciso que o Estado gaste tanto com seus representantes enquanto tivermos um número tão grande da população necessitando de saúde, segurança e educação. Se estamos dispostos a lutar por mais igualdade de oportunidades devemos lutar em todos os planos e de todas as formas. Por isso, está posto o desafio. Vamos todos colher assinaturas e levar ao Congresso um Projeto de Lei de iniciativa popular e acabar com os privilégios de todos os políticos e servidores do Estado Brasileiro.




[1] Nelson Soares dos Santos é Professor Universitário e membro do diretório Estadual do PPS Goiás, e do Diretório Nacional do PPS.

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