A história de um processo - Parte 1.

 

Tem coisas que só de remexer nas memórias provocam em nosso ser dores imensas. O que estou fazendo agora e me propondo a fazer, escrever a história de uma luta Judicial que começou no mês de outubro do ano de 2004, e até  hoje não terminou, provoca este tipo de dor. Nunca imagine que a justiça brasileira fosse tão frágil, e que buscar direitos e proteção pudessem causar tanta dor e sofrimento. De forma que se alguém me pedisse conselho para entrar ou não na justiça hoje, em busca de resguarda seus direitos, minha primeira reação, se ouvir as dores que existem em mim, é dizer não.

Esta é a história de um processo judicial que começou como um mandado de segurança e buscava corrigir uma injustiça flagrante, mas que tal mandado de segurança só foi julgado três anos depois. Uma das partes mais doloridas foi ouvir de um juiz que eu deveria abandonar o processo por que ele jamais iria julgar o mandado de segurança, e que se algum dia aquele mandado de segurança fosse julgado, a sentença nunca seria cumprida. Ouvi a mesma coisa dos emissários do prefeito, do diretor acadêmico da Faculdade Senhor Alzair Eduardo Pontes, e ainda de diversas outras pessoas.

O Juiz em questão ( acho que o nome dele era Doutor Edson), realmente não julgou o mandado de Segurança. O processo foi julgado três anos depois, e eu até já havia desistido dele, estava trabalhando na cidade de Arraias e Campos Belos, nos campi da UFT ( Universidade Federal do Tocantins) e UEG ( Universidade Estadual de Goiás.  E julgado o processo pelo então Juiz Leonardo Aprígio Chaves, a Faculdade me chamou para fazer um acordo e reassumir minhas funções. E foi ai que eu cai na pior armadilha da minha vida. Eles quebraram o acordo e novamente me demitiram. E desta segundo afastamento,  no ano de 2010, o prejuízo foi ainda maior.

Quando falei que retomaria novamente, o processo judicial e os acionaria por quebra de acordo, eles disseram que daquela vez eles estava fazendo bem feito e que eu nunca mais colocaria os pés na faculdade novamente. Eu me lembro bem dos olhos do Cleiton Camilo, o Presidente da FESG que quebrou o acordo. Lembro das ameaças que ele me fez, inclusive de me dizer na sala dele, que se eu insistisse em retornar para Goiatuba eu poderia até perder a vida. Infelizmente, a imaturidade impediu que eu tivesse hoje provas materiais destes momentos tenebrosos.

Procurei novamente o advogado e retomamos a ação. E o Juiz, que estava na comarca ainda era o Doutor Leonardo Aprigio, que  decidiu no processo que uma vez que o acordo não tinha sido homologado, então não existia juridicamente, e deu prosseguimento a ação. Quando o Doutor Leonardo deu esta decisão, recebi proposta para aceitar negociar os salários atrasados que tinha direito, e ao mesmo tempo uma saraivada de ameaças. Eu rechacei a todas, afinal, eu queria uma coisa mais do que tudo, minha reintegração. Doía de mais em mim a forma como tudo foi conduzido e eu não entendia de fato o que estava acontecendo.

Infelizmente, o Doutor Aprigio foi transferido de comarca, e desde então, o processo nunca mais andou. Já passou pelas mãos de uns cinco juízes,  já paguei perita no processo  por perícia que nunca foi realizada, e até hoje, o cumprimento de sentença que já dura mais de dez anos, e ainda não foi cumprido continua sua saga. Esta é a história do processo 0335326-42.2005.8.09.0067, Nelson Soares dos Santos X FESG – Fundação de Ensino Superior de Goiatuba/ Prefeitura Municipal de Goiatuba. Um processo que começou no ano de 2004, e que ainda não terminou. E, que hoje, tem advogando pela prefeitura para retirar meus direitos nada menos que Felicissimo Sena, um dos maiores advogados do Estado , várias vezes presidente da OAB, e um homem milionário. Esta é uma luta de Davi contra Golias.