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terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Pobreza Política, Educação e a Petrobrás: O menino traquino e a Mulher feia que quer ser Miss.


Nelson Soares dos Santos[1]
Vinte anos atrás li um livro que tinha o título  “Pobreza Política e Educação”.  O autor, Sociólogo Pedro Demo, da Universidade de Brasília, fazia uma longa digressão sobre as consequências da pobreza política de nosso país, e, como a falta de uma educação de qualidade agravava a situação, e até era o fundamento da mesma. Crítico da Lei de diretrizes e bases em vigor, a lei 9394/96, o autor de forma irônica e ferina parecia prever o descalabro que está sendo os argumentos na imprensa e nas redes sociais do Partido dos Trabalhadores, do ex-Presidente Lula, da Presidente Dilma e dos seus defensores.  Outro dia li que a  presidente Dilma insinuou que a culpa da corrupção na Petrobrás era do Governo FHC, dias depois, o ex-presidente Lula fez o mesmo, e, um pouco mais, deputados que os representam propôs estender a investigação até o período de FHC. Que saibam que não tenho nada contra investigar tudo que tenha que ser investigado, o que argumento aqui, é a pobreza dos argumentos utilizados para negar, ou para contradizer aquilo que é óbvio: Há um tremendo esquema de corrupção na Petrobrás e que no mínimo se aprofundou nos Governos Lula/Dilma.
O argumento do menino traquino de que ele não tem culpa por que antes dele alguém fez o mesmo, tornou-se argumento falsamente científico para justiçar as ações políticas dos governantes. De outro lado, os argumentos da mulher feia que quer se miss, que sabia que o homem não achava bonita, e, que tão pouco a levaria ao altar e seria fiel a ela; que sai bradando aos quatros ventos que foi ingenuamente enganada, e que agora está abandonada, tornou-se o argumento dos eleitores do PT que elegeram Dilma para mais um mandato. Quiçá pode se acrescentar os argumentos dos sadomasoquistas, aqueles, mulheres ou homens que apanham e são machucados de todas as formas em uma relação, mas, são incapazes de deixar o parceiro por que não acreditam serem capazes de encontrar nenhum outro parceiro mais legal e que o possa fazer mais feliz, do que pretensamente, embora ele grite que está infeliz e com o corpo todo ensanguentado, diz que precisa continuar na esperança de que tudo em algum momento vai mudar.
Argumentos tão pobres para justificar a alta da inflação, a corrupção, a ineficiência das políticas públicas, a retirada dos direitos dos trabalhadores só é possível por que a sociedade encontra-se em um momento de tamanha pobreza cultural, educacional, intelectual e espiritual que pode ser definida como uma sociedade doente. Sim. É a pobreza educacional que leva a pobreza cultural. Só isso explica o sucesso que faz certas músicas, certos livros e programas de Televisão. É também a pobreza educacional que leva a argumentos  tão infantis, de gente pretensamente educada, com curso superior, alguns até com mestrado e doutorado, em defesa de um governo que já se tornou indefensável. A pobreza de uma educação que levou um país inteiro a uma pobreza cultural e espiritual.  A pobreza de uma educação que levou um país inteiro a não perceber que existe uma ética das virtudes, e, que a contradição não elimina a totalidade.
A luta pela educação torna-se mais do que nunca necessária. Não mais por que temos que educar nossos jovens, as futuras gerações; mas por que é preciso curar as doenças latentes que invadem as redes sociais na forma de ideologia neo-facistas, dogmáticas, doutrinárias, de um dualismo aterrador, como se toda a realidade fosse apenas uma luta simples entre o bem e o mal, e, como se quem estivesse do nosso lado representasse o bem supremo, e do outro lado só exista o mal supremo. A luta pela educação é a luta contra esta pobreza política que faz uma multidão acreditar em um discurso de falta de alternativas, como se alternativas não fosse uma coisa que pode ser criada e recriada pela vontade coletiva soberana. Só a educação pode mostrar que existe alternativa a corrupção, existe alternativa ao PT. Existem inúmeras possibilidades se a pobreza já não for tão grande que tenha retirado de todos inclusive a capacidade de sonhar.



[1] Nelson Soares dos Santos é Professor Universitário.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Projeto de Lei de Iniciativa Popular: Pelo fim de todos os privilégios e mordomias dos servidores públicos do Estado - Se Reguffe pode, todos podem e a Educação agradece.


Nelson Soares dos Santos[1]
Leio nos jornais que o senador do Distrito Federal Antônio Reguffe do PSB decidiu abrir mão de todas as mordomias colocadas a disposição dos senadores, e que tais mordomias  se fossem cortadas de todos os senadores renderia ao Brasil uma economia anual de um bilhão de reais. Não vou entrar no mérito se o senador faz tal ação visando uma diferenciação dos seus pares, o que me chamou a atenção é que esta é uma fonte de renda que pode ajudar a resolver um problema grave no país que é  falta de investimento na educação. Não é muito, mas esta é uma cifra que pode aumentar. Vamos colocar na lista de corte de mordomias todos os funcionários do alto escalão do executivo, do Judiciário e do Ministério Público, e em seguida, vamos estender o corte de mordomias a todas as entidades da federação, estados e municípios e teremos pelo menos três bilhões de reais anos para serem investidos em políticas públicas.
A ideia de cortar privilégios nunca será aprovada pelos políticos e, por isso, a única saída possível é um projeto de lei de iniciativa popular. Para isso é preciso colher assinaturas, seguir todo um protocolo, pressionar os senadores e deputados federais para que a lei não somente seja aprovada, mas também seja cumprida. É este o caminho de passar o Brasil a limpo. A lei da Ficha Limpa já foi um exemplo de que é possível aprovar uma lei assim.  E é preciso dizer, a ideia de se ter uma lei assim é unicamente por entender que para enfrentar a crise que se avizinha diante de todos é preciso cortar gastos em todas as possibilidades possíveis.
Os argumentos são simples: Se Antônio Reguffe pode, todos podem. Não é preciso que o Estado gaste tanto com seus representantes enquanto tivermos um número tão grande da população necessitando de saúde, segurança e educação. Se estamos dispostos a lutar por mais igualdade de oportunidades devemos lutar em todos os planos e de todas as formas. Por isso, está posto o desafio. Vamos todos colher assinaturas e levar ao Congresso um Projeto de Lei de iniciativa popular e acabar com os privilégios de todos os políticos e servidores do Estado Brasileiro.




[1] Nelson Soares dos Santos é Professor Universitário e membro do diretório Estadual do PPS Goiás, e do Diretório Nacional do PPS.

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

País da Bandalheira ou País sem Educação?


Nelson Soares dos Santos[1]
Diz o comentarista Ricardo Boechat, “O Brasil é o país da bandalheira, basta olhar os relatórios de qualquer contrato de prestação de serviços desde a construção da mais simples obra a maior obra feita e contratada pelo estado Brasileiro, seja no Governo do PT, do PSDB, do Sarney, da Ditadura Militar, seja na construção de Brasília ou em qualquer outra época da história brasileira”. Ao ouvir uma declaração desta enquanto tomo café da manhã vendo o “ Café com Jornal” da rede Bandeirantes logo vem a mente o fato de que se o Brasil é o país da bandalheira, e não tem como negar isso, é também o país que nunca colocou a educação como prioridade. A corrupção e a crise moral da sociedade brasileira é tão grande quanto é a falta de respeito pela e educação e daqueles que a fazem.
Os estudiosos da educação brasileira já fizeram muitos esforços para entender as razões que levam os governantes no Brasil a ter tamanho descaso com a educação. Foram muitas as reformas já feitas no campo da Educação, desde Pombal, as reformas empreendidas pela ditadura; desde Getúlio Vargas a Darcy Ribeiro, muitas questões foram mudadas na educação, entretanto, uma questão permanece fora de plano e fora de lugar – a valorização do professor, - e quanto mais se universalizou a educação no Brasil, mais se desvalorizou a formação e a remuneração  daqueles que fazem acontecer a educação em sala de aula.
Em tempos mais recentes a luta contra a ditadura militar mobilizou diversos intelectuais e praticamente todos os estudos recentes que temos atualmente ainda é produto e fruto do trabalho de tais estudiosos. Demerval Saviani, José Carlos Libâneo e outros se destacaram ao defender a gestão democrática na escola e um tipo de pedagogia que se preocupasse com a emancipação dos menos favorecidos ou de como chamavam “classe trabalhadora”.  Entretanto, tais educadores foram eclipsados pelos educadores do PT, Partido dos Trabalhadores, sobretudo Paulo Freire, Marilena Chauí dentre outros, que transformou a teoria pedagógica em instrumento de doutrinação e tentativa de criar via partido e pela perspectiva marxista um novo modelo de sociedade.
Tais disputas resvalaram na construção da nova Lei de Diretrizes e Bases, atualmente me vigor a lei 9394/96, e a tornou uma lei “ampla e flexível”, ou seja, uma lei que a tudo permitia e de certa forma criava um monstro no meio educacional. As grandes conquistas desta lei foram a Gestão democrática na Escola, busca de universalização do Ensino Fundamental e médio, luta pela erradicação do analfabetismo, mudanças nas formas de descentralização do repasse de verbas com o Fundef ( Fundação do desenvolvimento da Educação Básica) e o Fundeb; e recentemente com a regularização da mesma, a criação dos planos nacionais de Educação e o Piso nacional da Educação Básica. Entretanto, com tantas emendas, muitas contraditórias a lei se tornou um monstro que aos poucos vai se tornando letra morta e deixando de ser cumprida, principalmente na questão da formação e valorização do professor.
A universalização da educação foi então seguida pela queda da qualidade do ensino público. Na verdade, o que houve foi um afastamento das classes médias e altas da escola pública e esta passou a servir apenas aos menos favorecidos ou a classe trabalhadora. Um ensino de péssima qualidade, com  professores extremamente mal pagos – no ensino superior esta situação é invertida, a classe trabalhadora tem acesso a uma educação de péssima qualidade oferecida pela rede privada de ensino. Esta situação criou uma multidão de diplomados analfabetos, sem nenhuma ética ou moral e que buscam a todo preço conquistar espaço na sociedade por meio da esperteza e da malandragem.
Não é preciso mais que isso para que possamos dizer que o Brasil pode ser definido sim, como o país da bandalheira, mas também pode ser muito bem definido como pais dos “Sem Educação”. É falta de uma educação de qualidade, com professores valorizados, uma proposta pedagógica libertária e fundada, não na construção e busca do poder por parte de um grupo ou segmento da sociedade como propõe o PT, mas uma educação verdadeiramente humanista que busque o bem comum, a valorização da coletividade e convivência pacífica entre os diferentes; que faz do Brasil o país da corrupção. Sem querer transformar a educação em uma panaceia, podemos dizer que chegou a hora de colocar a educação como prioridade, ou perderemos nosso futuro como nação.
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[1] Nelson Soares dos Santos é Professor Universitário e membro da Direção Nacional do PPS.

domingo, 1 de fevereiro de 2015

A educação e a novo Congresso Nacional.


Nelson Soares dos Santos[1]
                              
No dia primeiro de fevereiro tomou posse os novos deputados e senadores eleitos no ano de 2014. As análises preliminares dão conta que os novos representantes do povo brasileiro são conservadores. E, com isso, os  analistas querem dizer que em sua maioria os novos eleitos representam o status quo, ou mesmo um retorno a uma política  com flexão a direita do que se fez nos últimos 16 anos. E, significa mais ortodoxia econômica, mais liberalismo, mais flexibilização das leis trabalhistas, e, menos, muito menos investimento nas áreas ditas sociais, em especial, Saúde, Segurança, Educação e Assistência Social.
O Novo Governo de Dilma ao assumir deu o tom do que será os quatro anos seguintes  ao nomear um ministério que a julgar pelos nomes e suas histórias, pode se dizer um ministério conservador; na economia anunciou uma política que com a promessa de controlar os gastos, cortou verbas da Educação, Saúde, Segurança e Assistência Social. Só na área da Educação o corte foi de mais de 7 bilhões de reais. Interessante é o fato de que se parece ao primeiro momento que pode haver uma “guerra” entre Congresso e Executivo, as políticas emanadas pelo segundo parece agradar o perfil conservador do primeiro.
O Problema da Educação.

A questão da educação é um enigma que precisa ser desvendado. Nos últimos anos, o que é hoje a oposição não tem tradição de defesa de investimentos em Educação no sentido de universalizar uma educação de qualidade, e, na prática o único partido que até pouco tempo tinha uma defesa clara de um projeto educacional era o PDT, - Partido democrático Trabalhista, uma herança de Leonel Brizola e Darci Ribeiro. O grande herança resultou na atual Lei de Diretrizes e Bases, que na atualidade se transformou em estilhaços fragmentados que tudo permite e tudo engessa.
A legislação Educacional transformou-se em um monstro que precisa morrer para dar à vida a possibilidade de se construir um novo modelo educacional com condições de atender as realidades existentes em estados e municípios. Diversas questões que antes pareciam soluções hoje parecem entraves – a questão do Fundeb, o salário Educação  e a forma como são geridos, precisam ser revistos urgentemente – e, se estas questões não são revistas outros problemas como a questão salarial dos professores não parece ter solução.
Hoje, a maioria dos estados gastam mais de 90% das verbas destinadas ao setor educacional com a folha de pagamento, que na maioria das  vezes inclui ativos e inativos, sendo que na maioria dos estados, os inativos é um número que costuma ser o dobro daqueles que estão em atividade na sala de aula. Se não se resolve a questão da folha de pagamento ( que inclui rever a questão do caixa único, salário educação, Fundeb, e a distribuição das verbas entre as unidades da federação), é quase impossível pensar em mudanças na educação. O máximo que se consegue são peripécias como realizadas pelo Governo Goiano de Marconi Perillo, e Cearense do agora Ministro Cid Gomes; peripécias estas que colocam em risco, conquistas que não deveria ser perdida,s como a gestão democrática e valorização do Educador.
Os conservadores pretendem resolver o problema da educação sacrificando ainda mais os professores e servidores da Educação ou sugerindo ideias como a terceirização da gestão da educação por meio de OS – Organizações Sociais, que pode tornar ainda mais precário o trabalho pedagógico em sala de aula, o que refletirá na piora da qualidade do ensino em longo prazo.
Um ponto de vista progressista no campo da educação requer antes de qualquer coisa buscar uma política de formação e valorização dos educadores. Não existe e não existirá educação de qualidade enquanto tivermos educadores com formação precária e salários de miséria.  Outra questão que se coloca é a necessidade de se conhecer e enfrentar o déficit de professores que temos hoje, caso isso não seja feito, chegará o momento que não haverá educadores suficientes para ocupar as salas de aulas, nem mesmo em caráter precário.
A discussão da gestão das verbas educacionais precisa ser definitivamente enfrentada, tanto quanto na questão da liberação das verbas  quanto nas relações existentes entre as diversas unidades da federação. Da forma como está atualmente há estados e municípios que conseguem tão somente operar a folha de pagamento e de forma precária, alguns, com atrasos de pagamento.
Não menos importante, é ter a coragem de enfrentar a discussão do modelo pedagógico existente. A política pedagógica atualmente em vigor está permitindo e incentivando que nossas crianças terminem  o ensino médio praticamente sem saber ler e escrever, e, o sinal mais cruel desta realidade foi o aumento no número de redações zeradas no último Enem, com mais de 500 mil  redações com nota zero.
Bem verdade é admitir que tão cruel está a situação educacional do país que é possível que até mesmo a bancada dos produtores rurais compreenda que é hora de colocar a educação no centro das questões nacionais. Ou resolvemos o problema da educação no Brasil, ou não teremos futuro como nação.





[1] Nelson Soares dos Santos é Professor Universitário e membro da Direção Estadual do PPS – Goiás, e membro Suplente do Diretório Nacional do PPS.