Piso Salarial e Plano de Carreira - O perigo da ilusão eleitoral.

 

Com o aumento de 33% dado por portaria do Presidente da República tem vigorado uma confusão entre os educadores  e o discurso eleitoreiro de que isso beneficiaria mais de um milhão de professores no Brasil, criou uma falsas esperança de que todos os professores do Brasil teriam um aumento de 33% no salário. A questão é que o presidente não explicou que existe uma diferença básica entre plano de Carreira e Piso Salarial.

Piso salarial, por definição é o menor valor que deve ser pago a uma categoria de trabalhadores ( seria interessante o MP fiscalizar se as escolas privadas pagam o piso aos seus professores, mas isso é assunto para outro texto). Já plano de Carreira pode ser definido como uma política de valorização e de resgate da dignidade do professor, que tem como premissa a  realização de concurso público e um conjuntos de possibilidade que o professor pode alcançar durante os anos de atuação profissional, com direitos como quinquênios, licenças prêmios, etc.

O gesto eleitoreiro do presidente foi o de ignorar que existe uma imensa quantidade de professores no Brasil, cujo plano de carreira coloca o salário deles acima do piso atual, mesmo com os 33% de aumento.  Na verdade, o aumento em si beneficiaria imediatamente os professores contratados temporariamente ou em contrato precários, de no máximo dois anos, os quais não tem direitos a quinquênios, e em alguns estados e prefeituras, não tem direito nem mesmo a férias. Tenho notícias de alguns munícipios que demite os professores em dezembro para recontratar em fevereiro.

Embora o aumento do piso é importante, a solução real para os educadores é o incremento dos planos de carreira. Somente um plano de carreira bem organizado e bem administrado pode conceder a dignidade que um professor merece. E claro, em nenhum plano de carreira nenhum professor pode ganhar menos que o piso nacional.  Portanto, os prefeitos que não tem dado aumento dos 33%,, mas tem investido nos planos de carreiras dos professores, e  estão dispostos a realizar concursos públicos para preencher vagas estão muito mais preocupados com os servidores da educação do que uma medida de aumento extemporâneo. Os educadores devem lutar por concurso público, valorização, e ter o piso apenas como referência para que ninguém possa ganhar menos que o piso. E ainda pensar que a valorização do educador deve ir além da remuneração mensal, ,incluindo segurança, efetividade, e direitos de a uma vida digna.