Contribuição ao Debate de Lula sobre a segurança nas Escolas : Educação e aprendizagem necessita de Liberdade e diálogo. - Sobre as propostas de instalar protocolos de segurança nas escolas.

Amanhã o presidente Lula debaterá segurança nas escolas. Será importante que o presidente compreenda e que seus assessores o façam compreender as reais necessidades das escolas e da educação brasileira. É mister que a primeira premissa a ser observada é o conceito do que deve ser a escola, e a educação escolar, pois isso por si só eliminará muitos jabutis do debate. Então, importa dizer que a Educação Escolar, e formal, é aquele que acontece no âmbito das instituições de ensino ou sistema escolar colocado a disposição do público pelo estado ( escola pública) e ou regulado pelo Estado ( escolas privadas).

Isso por si só já mostra que existe um amplo espaço de educação, onde o indivíduo aprende conteúdos, valores, etc que não é o sistema escolar e pouco regulamentado pelo estado. Igrejas, associações, clubes, etc, todos de alguma forma educam seus frequentadores, e, nem é preciso falar das tradições culturais das cidades, estados, e sobretudo das famílias, primeiro elemento a moldar o caráter dos indivíduos. Discutir o processo e protocolos de segurança nas escolas sem que leve tudo isso em conta, é construir uma ilusão de que o problema será resolvido.

A proposta que está ganhando mais força é a imediata colocação de guardas armados nas escolas, muros com eletrificação, detectores de metais, e tem até aqueles que defendem que os professores devem ser armados. Mesmo que estejamos vivendo uma emergência, tal proposta é profundamente exagerada, uma vez que qualquer um destes aspectos retira da escola sua característica principal de ensino aprendizagem onde é necessário uma relação mínima de afetividade e liberdade nas relações docente/discentes. O medo e a ostensividade do poder de repressão imediata tende a tolher o processo de ensino-aprendizagem.

Um segundo grupo de pessoas defende um investimento forte em educação como instrumento de melhora do interior da escola. Este grupo parece ter mais razão, uma vez que a fragilidade dos planos de careira, a precarização do trabalho do professor e servidores, a falta de recursos materiais, laboratórios, etc, a situação precária de muitas escolas (banheiros quebrado, paredes sujas, etc) torna o ambiente tóxico e propício a atrair violência. Entretanto, tais medidas são demoradas para serem efetivadas.

Duas questões são urgentes: uma mudança profunda nos planos de carreiras do magistério nacional, o que inclui discussão curricular, valorização do professor, reestruturação das escolas, etc; e, aumento do investimento na educação básica. O piso atual do magistério é insuficiente para um cidadão viver com dignidade, e, ainda tem uma grande quantidade de municípios que sequer pagam o piso.

Sobre a segunda questão, ainda tem escolas no brasil que estão caindo aos pedaços, e aqui não falo de uma ou outra escola isolada. São muitíssimas escolas espalhadas pelo Brasil inteiro, que estão em condições precárias de funcionamento. Isso só pode ser resolvido com aumento e saneamento dos investimentos financeiros ( combate a corrupção) para que os investimentos possam chegar no chão da escola.

Por fim, é preciso que se compreenda que a violência atual não é uma “Violência da Escola”, mas uma violência que está sendo levada para dentro da escola. Violência esta gestada na esfera política e na esfera pública, e que agora, não tendo muito espaço para se manifestar nas esferas supracitadas, passam a se manifestar nas escolas, e sobretudo, por meio dos mais fragilizados emocionalmente. O combate, portanto, deve ser feito de forma rigorosa, nos meios que a alimenta, como as redes sociais, partidos políticos e lideranças que defendem a violência como instrumento de socialização.